Fonte do grupo parlamentar socialista citada pelo expresso assegurou que o novo projecto vai respeitar «de forma estrita» a Lei da Liberdade Religiosa, aprovada em 2001 e que veio impor «o princípio da não confessionalidade» nos «actos oficiais e no protocolo do Estado».
Este ano, na tomada de posse do Presidente da República, Cavaco Silva, o cardeal ocupou posição de destaque