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Segunda-feira, 12 Maio 2014 20:39

ISRAEL
Casais do mesmo sexo com igualdade na herança para breve



O governo de Israel está a desenvolver esforços para que os casais do mesmo sexo tenham direito legal à herança.


Quem tem o processo em mãos é a ministra da justiça Tzipi Livni, ex-ministra das relações exteriores de Israel. Livni avançou com um projeto lei para incluir os casais do mesmo sexo na proteção legal sobre a herança.

Atualmente a lei vigente apenas protege os casais de sexo oposto, lendo-se na lei que apenas tem direito a herança “um homem e uma mulher que viviam como uma família num domicílio conjunto”.

A proposta da ministra Tzipi Livni é alterar a redação da lei retirando a nomeação do homem e mulher lendo-se então “um casal a viver viviam como uma família num domicilio conjunto”.

Diz Livni que assim as leis de herança deixarão de discriminar estas pessoas. A pretensão desta lei é que os bens do falecido sejam propriedade da pessoa que com ele ou ela compartilhou a sua vida, seja uma relação hétero ou homossexual.

Segundo a minstra da justiça, Israel em 2014 é uma sociedade muito aberta e acolhedora e que reconhece os diferentes tipos de amor. Israel reconhece desde 2007 os casamentos realizados no exterior, que a quando desta lei levou muitos casais israelitas a casarem no Canadá.

Como em todo o lado se tem verificado movimentos de sentido contrário: os partidos conservadores e a religiosos já fizeram saber que irão tentar envitar a alteração legislativa, quer da aprovação deste novo projeto, bem como da vontade de aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo no estado de Israel.

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