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Segunda-feira, 11 Junho 2012 20:16

URUGUAI
Justiça reconhece casamento entre duas pessoas do mesmo sexo



O pedido foi apresentado em Fevereiro por um uruguaio e um espanhol que se tinham casado em Espanha e teve agora resposta passando por vários tribunais.


Em Fevereiro de 2011 o casal apresentou um pedido à justiça para que o casamento realizado em Espanha "tivesse no Uruguai os mesmos direitos e obrigações" de um casamento realizado no país. Isto mesmo tendo em conta que o casamento civil não está ainda acessível a gays e lésbicas no Uruguai.

Numa primeira fase o pedido foi recusado. Depois o Tribunal de Recurso determinou que a causa deveria ser avaliada, e finalmente o terceiro tribunal considerou que o pedido deveria ser reconhecido.

Michele Suárez, foi a advogada do casal e salientou a importância da decisão e referiu que era a única decisão lógica depois da aprovação da lei de união de facto no país. Segundo Suárez, que é também a primeira mulher transexual advogada do país, a nova lei "sem ser análoga ao casamento, reconhece uma forma de convivência sem discriminar em relação ao sexo dos parceiros".

No Uruguai a união de facto reconhece o direito de uma criança ser adoptada por um casal de duas pessoas do mesmo sexo, mas o projecto de lei que permitiria o casamento está parado desde que foi apresentado em Maio de 2011.

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