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Sexta-feira, 10 Junho 2011 23:54

EUA
Governo Federal quer protecção na saúde para casais do mesmo sexo de baixos rendimentos



Segundo o jornal Washington Blade, a administração Obama apresentou orientações para que os estados confiram protecção na saúde a casais do mesmo sexo de baixos rendimentos.


A nova directriz indica que os estados podem optar por permitir a parceiros saudáveis num relacionamento do mesmo sexo que mantenham as suas casas enquanto os seus parceiros estão a receber apoio para cuidados de longa duração sob o programa Medicaid.

O programa Medicaid é financiado quer a nível federal, quer a nível estatal, e consegue apoio médico aqueles que já esgotaram todos os seus meios financeiros e bens. Isto inclui a possibilidade de o estado ficar com a casa dos beneficiários do sistema de forma a compensar o aparelho estatal pelos custos de tratamento.

O problema era que quando duas pessoas do mesmo sexo residiam numa mesma casa as coisas complicavam-se e o apoio Medicaid podia não ser concedido. A alteração também permite que a propriedade seja transferida entre cônjuges do mesmo sexo abaixo do valor de mercado e, mesmo assim, o apoio Medicaid seja concedido.

Para efeitos do apoio isto significa que os estados podem agora tratar de igual forma casais do mesmo sexo e casais de sexo oposto.

No entanto cada uma destas regras são estabelecidas independentemente por cada estado, que podem ou não, optar por reconhecer os casais do mesmo sexo nesta protecção na saúde para pessoas com rendimentos reduzidos.

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