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Quarta-feira, 11 Janeiro 2012 20:46

PORTUGAL
Associações manifestam-se sobre Procriação Medicamente Assistida



Além de uma carta aberta está disponível na internet uma petição sobre a Procriação Medicamente Assistida, ambas com objetivo de acabar com a discriminação na lei sobre as mulheres lésbicas.


A petição é um apelo da rede ex aequo-associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes para que as propostas da Juventude Socialista (JS) e do Bloco de Esquerda (BE), sejam aprovadas, que, segundo a rede ex aequo, "promoveriam a felicidade de adultos e crianças, para uma melhor qualidade de vida destas pessoas".

E a associação não está sozinha neste objetivo. "Será que nós temos o direito de usar os instrumentos repressivos do Estado para veicular preconceitos?" disse o Senhor Juiz desembargador Eurico Reis, e Presidente do Concelho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, em entrevista à Antena 1.

Entretanto as associações AMPLOS - Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual, APF - Associação para o Planeamento da Família, ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, rede ex aequo - associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes e UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, apresentaram publicamente uma carta aberta aos deputados no mesmo sentido.

Na carta contesta-se a lei atual por por em causa "o direito à saúde, o princípio da igualdade e e ainda o direito universal a constituir família." E associações pedem igualdade quer no direito à saúde como também o direito a um projeto familiar.

As propostas serão discutidas na Assembleia da República no próximo dia 19.

A petição está disponível em:

http://www.thepetitionsite.com/1/parentalidade-pma-e-adopcao/

A carta aberta está disponível em:

http://ilga-portugal.pt/noticias/330.php

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