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Quarta-feira, 10 Julho 2013 18:40

EUA
Acções pela igualdade no casamento avançam



Depois da decisão do Supremo Tribunal dos EUA os advogados estão a interpor causas nos tribunais inferiores locais em defesa da igualdade no casamento.


Nos estados onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda é proibido os representantes legais dos casais, seus advogados, estão a interpor processos judiciais exigindo baseados na decisão do Supremo.

Os processos tiveram início primeiro na Pensilvânia, mas as acções legais estão a ser preparadas para a Carolina do Norte e a Virgínia.

Segundo os advogados os benefícios federais não podem ser negados aos casais de gays e lésbicas legalmente casados, por extensão não se pode negar o direito ao casamento a estes mesmos casais.

Mas a forma como a decisão do Supremo está escrita dá alguma liberdade aos tribunais inferiores espaço de decisão bem como capacidade de argumentação aos grupos que se opõem à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A Human Rights Campaign enviou nos últimos dias elementos para o Arkansas, Mississipi, Carolina do Norte e Virgínia no sentido de encetar esforços para enfrentar aquilo que chamam de “duas américas”.

A campanha existe também do lado oposto, aumentando o lobby conservador, que atua em oposição á alteração da lei.

As diferentes organizações pelos direitos humanos e LGBT estão em conjunto a coordenar-se para a realização de acções no sentido de alterar a lei do casamento e torná-la numa lei federal, tudo isto impulsionado pela decisão do Supremo.

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