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Segunda-feira, 9 Junho 2008 22:45

LITUÂNIA
Possíveis sanções da UE sobre novas alterações à Lei da Igualdade de Tratamento



Em 10 de Junho de 2008, o Parlamento da Lituânia (Seimas) irá votar a remoção de "orientação sexual" na lista de discriminações proibidas na lei sobre a igualdade de tratamento. Isto significa que cidadãos lituanos e visitantes no país não serão protegidos contra a desigualdade de tratamento, abrindo o caminho para a discriminação no acesso a bens e serviços. Esta medida irá também diminuir a possibilidade de processos eficazes em casos discriminação no emprego, o que contradiz a Directiva Emprego.


O Intergrupo do Parlamento Europeu sobre Direitos de Gays e Lésbicas apelou à Lituânia que respeite todos os cidadãos de forma igual e mantenha a proteção contra a discriminação com base na orientação sexual na lei sobre a igualdade de tratamento.

"Devo advertir a Lituânia, que haverá sanções, se as medidas de protecção real estipuladas na Directiva 2000/78/CE não forem garantidas", afirmou Michael Cashman, presidente do Intergrupo. "Esta medida do Seimas também transmite uma imagem negativa para o mundo indicando a Lituânia como um país de intolerância. Vilnius será a Capital Europeia da Cultura de 2009. Tem de proteger e receber adequadamente todos os cidadãos não apenas da UE, mas de todo mundo. Exorto os políticos lituanos a tomarem as medidas correctas.", conclui.

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