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Sábado, 9 Janeiro 2010 22:15

PORTUGAL
Editorial-Portugal hoje acordou mais bonito



Ontem foi votada a lei que abriu a parta a uma maior felicidade de um maior número de pessoas. Ontem o Primeiro-Ministro de Portugal, José Sócrates, esteve na Assembleia da República (AR) para dar início a um debate que foi aceso sobre o alargamento da lei do Casamento Civil a pessoas do mesmo sexo.


O que se passou na AR também me diz muito enquanto pessoa, enquanto cidadão, enquanto homem homossexual, que vive uma relação estável há 14 anos.

Assim o discurso do Sr Primeiro-ministro (PM) foi aquilo que qualquer cidadão mais atento ao avanço da sociedade, e ás questões sociais que estão além do umbigo de cada um, poderia desejar ouvir. Num tom sóbrio que lhe é característico e numa postura clara, o PM disse aos Portugueses que bastava de excluir na nossa sociedade.

Falou-nos de sofrimento, do sofrimento que pessoas, do sofrimento de casais do mesmo sexo. Referiu ainda o espanto que os "nossos filhos" sentem quando lhes dizemos que num passado demasiado recente os homossexuais eram presos, torturados, incriminados pelas leis do nosso país. Numa referência ao projecto do PSD, disse que este último dava tudo excepto pôr termo à discriminação.

Depois da apresentação de José Sócrates, deu-se um conjunto de intervenções, tendo iniciado com José Soeiro do Bloco de Esquerda (BE) que com a notícia do tribunal de Oliveira de Azemeis, que deu a guarda de duas jovens a um casal de dois homens homossexuais, exigiu ao Sr PM maior respeito e uma plena igualdade, referindo-se desta forma ao facto de o projecto do PS excluir explicitamente na a possibilidade de casais do mesmo sexo se candidatarem à adopção.

Da bancada do CDS-PP ouve-se então a surpresa de esta proposta de lei ser a primeira apresentada no novo ano, mas realça a legitimidade do governo em apresentar esta lei, confirmando que este tema fazia parte do seu programa de governo nas ultimas eleições.

Luisa Apoloni, desafiou então o PM a dizer á AR quando é que o PS e o governo vai discutir a Adopção por pessoas do mesmo sexo, e se estaria disponível para ouvir especialistas na matéria, de forma a esclarecer as dúvidas que possam existir para o partido do governo e o Sr Primeiro ministro.

A tudo isto o PM respondeu reafirmando que o dia de ontem era para debater algo que se prendia com a liberdade individual de todos os cidadãos e não um qualquer diploma sobre adopção, referindo que o mandato do governo é sobre o Casamento Civil (CC) e não sobre a adopção.

Pouco antes de terminar a sua intervenção o PM lembrou que sempre falou, e fê-lo varias vezes, sobre este tema durante as eleições, e que isso não só lhe dava a legitimidade pessoal com material para estarem ontem ali a discutir com propriedade a proposta que apresentavam.

Termina dizendo a frase que eu enquanto editor deste portal, julgo ser a frase marcante das intervenções do Primeiro-ministro de Portugal.

“Não me orgulho nada da forma que esta sociedade tratou os homossexuais durante décadas”

Segue-se uma intervenção da bancada do PSD, por Paulo Coutinho, que em tom de espanto expressou a sua admiração pelo facto de o PM não ter encontrado tempo para ir ao hemiciclo por exemplo falar sobre o orçamento de estado, mas ter encontrado tempo para apresentar a proposta em questão. Como nas galerias não nos podemos exprimir, os deputados do PS fizeram-no por todos nós, que não mais podemos observar nesta intervenção que não fosse a mesquinhice, e o desprezo pela vida de milhares de pessoas, homens e mulheres que aguardam pelo dia em que terão as suas relações afectivas realmente reconhecidas pelo Estado.

Mas Francisco Assis presidente da bancada do PS disse-o, “…temos todo o orgulho em te-lo [ao PM] aqui, neste dia, que se dá não um grande passo em direcção a uma minoria mas a toda a sociedade”

Com se diz o povo, “pela boca morre o peixe”, e Manuel Pureza pergunta ao PM e no seguimento de que a proposta que o seu governo apresenta tira uma discriminação e implementa outra, se este “olhos nos olhos” é capaz de dizer aos casais homossexuais porque é que não podem adoptar?

Helena Pinto, do BE, sobe ao púlpito e de lá aponta o dedo à direita acusando-a de esta ser contra a liberdade, uma vez que vota contra os três diplomas, como votou contra a lei do aborto, e a igualdade nas Uniões de Facto para casais do mesmo sexo. “Perderam o referendo do aborto, e perdem também aqui”

Mas as acusações á direita, não vieram só do BE. Os Verdes, explicaram a demagogia, e a hipocrisia da direita ao propor um referendo, dizendo que o mesmo nunca teria sido apresentado à AR se a direita não soubesse que estavam reunidas as condições para a aprovação do alargamento do Casamento Civil a pessoas do mesmo sexo, pela maioria de esquerda da AR.

Mas eis que a figura central, (pela negativa), deste debate chega.

Porta-voz da mensagem do PSD, Teresa Morais, mostrou quanto preconceituosa é sua bancada e o seu partido.

Para o PSD é mais importante o nome das coisas, do que as pessoas.

Podemos ter tudo o que o CC tem, (quase tudo), mas não podemos chamar a esse tudo, o nome que a coisa tem.

Uma amiga minha de quem senti a falta ontem, disse uma vez que mais importante que o nome das coisas é aquilo que se faz com elas. E neste caso, o seu pensamento não poderia estar mais de acordo. Na proposta do PSD mudar o nome á coisa, e tornar a coisa num aparelho de homofobia, num instrumento de guetisação de uma facção da sociedade que até ontem sempre esteve no fundo da prateleira.

Contudo devo confessar que até não me faria grande estorvo alterar o nome do artigo 1577, deixando este de se chamar Casamento Civil, para se chamar outra coisa qualquer. Mas sempre no sentido de ser exactamente igual para todos.

Mas Luis Fazenda do BE, respondeu a Teresa Morais dizendo a esta que não tem o direito intelectual ou politico para pensar que a simbologia do nome não tem importância. Esta posição foi reforçada numa intervenção acesa, e emotiva de Duarte Cordeiro. Olhando Teresa Morais nos olhos disse-lhe, que não era possível dar outro nome ao CC sem se ser homofóbico, e repetiu-o energicamente, não vá a bancada do PSD estar distraída e não captar a mensagem á primeira. Mas Duarte deixou na sua intervenção uma questão á bancada do PSD. “Uma pergunta muito clara – para quem pensam que estão a legislar, com quem é que falaram, algum aceita a menoridade da proposta que apresentam, … “ e continua dizendo que o projecto do PSD não é tolerante não fracturante é aberrante.

Perante estas intervenções Teresa Morais lança a velha leitura caduca, e minimalista, de que não estão a discriminar ninguém mas sim a tratar diferente o que é diferente.

Tivemos depois, aquele que penso foi o momento, a intervenção de Miguel Vale de Almeida, o deputado do momento, que leu-nos uma apresentação (disponível também na secção Política e Direito do PortugalGay.pt), num tom pausado, calmo, mas expressivo, e por isso sentido, envolvendo as galerias num sentimento que estava a ser dado o grito do “Ipiranga”, soltando aqui e ali lágrimas, apertos de mão, olhares de sentimento, de que finalmente o “25 de Abril” está a chegar á nossas vidas!

Mas depois deste momento de sentimentos profundos eis que o deputado Ribeiro e Castro, do CDS-PP, diz que Portugal é seu “o meu país”, várias vezes, e depois numa referência á juventude (de direita claro está), pergunta como será que esta reagirá ao saber que foi o PS responsável por fechar a porta á democracia, isto no pressuposto mais que certo de que o pedido de referendo seria reprovado por uma maioria de Esquerda, onde se inclui o PS e curiosamente, teve a abstenção da maioria dos deputados do CDS-PP.

O debate aproximava-se do fim, mas ainda houve tempo para ouvir umas quantas mais intervenções, e uma delas foi a de José Soeiro do BE, e melhor que qualquer linha que posso eu escrever é deixar as frases de Soeiro, nesta sua intervenção.

“Não existe ele e nós porque eles somos nós”

“O respeito da família implica o respeito por todas as famílias não fazendo sentido a proposta que aqui vieram trazer.”

“Somos todos diferentes mas ser diferente não implica ser desigual.”

Seguiu-se Ana Catarina Mendes, que na sua intervenção fez exaltar a bancada do PSD, numa questão que o próprio Portugalgay.pt já havia feito referência. Catarina Mendes disse que não entendia como podia a bancada do PSD falar da Defesa dos Direitos Humanos, quando votou contra a lei das Uniões de Facto para casais do mesmo sexo e agora apresentava um projecto feito à pressa e mal elaborado.

Ao que acrescento a título pessoal, com gralhas graves que permitiriam, por exemplo, duas crianças (do mesmo sexo claro) realizar uma União Civil Registada desde que com o apoio dos pais.

Voltando ao debate, os Verdes concluíram perante as intervenções de direita que no futuro qualquer referendo pedido á AR será apoiado pelas bancadas do PSD e do CDS-PP, tal afinco com este pedido de referendo, numa cegueira propositada de que este assunto já havia sido discutido durante as eleições legislativas e que o partido do Governo ganhou toda a legitimidade para o trazer agora a esta assembleia, uma vez que o povo deu a vitória ao PS.

Mas adiantaram que o PSD apenas não quer reconhecer a igualdade no tratamento dos casais homossexuais porque só lhes reconhece diferenças.

Mas não foi apenas as intervenções que foram aqui e ali aplaudidas pelas bancadas, chegou o momento que as bancadas, de esquerda está claro, aplaudiram as galerias e nomeadamente todas as pessoas GLBT e seus representantes ali presentes.

Este feito aconteceu quando Francisco Assis saudou a persistência das pessoas GLBT, que levaram aos acontecimentos de ontem dia 8 de Janeiro de 2010.

Diria que esta devia ter sido a última das intervenções, uma vez mais sentiu-se no público agora honrado por Assis, um suspiro de valeu a pena, de sentido de reconhecimento pelo esforço, empenho, e sofrimento vivido, para não falar das perdas, das vidas que ficaram pelo caminho.

Ontem o nosso país deu uma lição mais que de democracia, de compromisso, pois o povo votou num partido que tinha sido governo de maioria, vinha de uma crise económica e de comunicação com os diferentes órgãos sociais difícil, mas que mesmo assim e corajosamente incluiu no seu programa esta matéria. Ontem levou-o á AR, com a presença honrosa do secretário de geral do PS e Primeiro-ministro de todos os Portugueses, daqueles que subscreveram o pedido de um referendo, mas também daqueles cujo as vidas estavam penduradas até hoje com base em preconceitos obtusos.

Ontem ganhamos uma batalha, mas a guerra está longe de estar ganha, muito falta fazer pelos direitos civil no nosso país, mas quero acreditar que nos encontramos no bom caminho.

Por isso hoje o acordar de muitas e muitos Portugueses foi muito mais colorido, muito mais luminoso, uma luz que nos diz que as cores do nosso futuro podem ser aquelas que cada um quiser escolher.

João Paulo (Editor PortugalGay.pt)

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