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Sexta-feira, 8 Julho 2005 00:59

PORTUGAL
PS recusa alterar lei do aborto no Parlamento



"A realização de um novo referendo foi sufragada por 45 por cento dos portugueses, os que nos deram aqui uma maioria absoluta", declarou o vice-presidente da bancada socialista, Vitalino Canas, durante o debate sobre o projecto do PS que altera os prazos de realização das consultas populares.


O deputado socialista foi também questionado pelo PEV e pelo deputado do PCP António Filipe sobre os prazos que o PS prevê para o processo de proposta do referendo - que o PS quer iniciar a 15 de Setembro, quando o Parlamento reabrir - e da sua eventual convocação.

O projecto socialista hoje em discussão, que tem o apoio apenas do BE, amplia os prazos para convocação de referendos - reduz de 60 para 40 o prazo mínimo e aumenta de 90 para 180 o prazo máximo - e diminui de 80 para 60 dias a antecedência com que as presidenciais têm de ser convocadas.

Durante a sua intervenção, o vice-presidente da bancada do PS referiu-se indirectamente ao PSD, acusando-o de ser um partido que "suscita incidentes processuais que visam o atraso da convocação" de referendos, "como sucedeu recentemente com a convocação do referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)" - rejeitado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio

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