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Quarta-feira, 8 Fevereiro 2006 10:26

PORTUGAL
Preservativos na escola só com o acordo dos pais



Os gabinetes de apoio aos alunos que vão ser criados nas escolas secundárias, no âmbito da educação sexual, vão poder distribuir preservativos desde que toda a comunidade educativa - pais incluídos - concorde, admitiu ontem a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, no final da cerimónia de assinatura do protocolo entre os ministérios da Saúde e Educação, em Lisboa.


"Quando falamos de gabinetes de apoio, estamos a falar de jovens com mais de 16 anos", justificou a ministra. No entanto, Lurdes Rodrigues espera que o Grupo de Trabalho da Educação para a Saúde, liderado pelo psiquiatra Daniel Sampaio, defina as funções dos gabinetes.

Para Daniel Sampaio, os gabinetes devem ter a presença regular de técnicos da saúde; deve ser espaços a que os alunos tenham livre acesso, mas também que garantam total privacidade. Nesses gabinetes - onde os jovens podem recolher informação sobre educação alimentar, educação sexual, prevenção do consumo de substâncias lícitas ou ilícitas e também sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis -, deve estar sempre presente um adulto (professor ou técnico de saúde), acrescenta Margarida Gaspar de Matos, psicóloga e membro do grupo de trabalho. "Deve ser um pólo dinamizador de educação para a saúde na escola", considera a psicóloga.

Até 31 de Março as directrizes estarão definidas, prevê Daniel Sampaio. Maria de Lurdes Rodrigues espera que no próximo ano lectivo a totalidade das secundárias tenham gabinetes em funcionamento.

O protocolo ontem assinado prevê a cooperação dos centros de saúde com os estabelecimentos de ensino. No caso das escolas básicas, os técnicos de saúde podem desenvolver actividades de rastreio de audição e visão. Ou exames globais de saúde, por exemplo aos seis e 13 anos, para detecção de problemas que exijam apoio aos alunos com necessidades especiais. "Esta é uma oportunidade das crianças serem acompanhadas por profissionais de saúde", assegura a governante.

Para o ministro da Saúde, Correia de Campos, o protocolo é um "veículo único" para prevenir e combater problemas entre os adolescentes, como o tabaco e a alimentação pouco saudável

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