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Quinta-feira, 7 Maio 2009 13:10

BRASIL
Racismo e homofobia criminalizado também na net



O Brasil está a investigar actos de homofobia e racismo, apresentados no espaço cibernético. Segundo o Supremo estes actos devem ser punidos da mesma forma.


Neste momento está sobe investigação várias ofensas proferidas neste meio, inicialmente estas ofensas estavam sobre a alçada de um só juiz, com a avanço das investigações conheceu-se que os IP’s dos agressores tinham diferentes procedências geográficas, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, e Baía, sendo por isso sugerido que cada ponto fosse tomado por um diferente Juiz.

Esta sugestão foi reprovada pelo Rio de Janeiro, justificando a sua posição, pelo facto de os agressores manterem contacto entre si e esse facto poder colocar em causa a apreensão de todos os implicados bem como fazer prova da sua ligação.

Assim, manter o processo num só ou desmembra-lo, está ainda em discussão, dado que segundo o Ministro Napoleão Maia Nunes Filho, do Supremo Tribunal de Justiça, a prova da ligação entre os arguidos poderá ser feita por razão das condutas serem idênticas e consumadas no mesmo espaço virtual, um site de relacionamentos.

BRASIL: Racismo e homofobia criminalizado também na net

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