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Terça-feira, 7 Março 2006 02:51

PORTUGAL
PS e BE avançam com paridade , PSD diz que é uma "indignidade"



PS e Bloco de Esquerda vão avançar com propostas no sentido de estabelecer a paridade nas listas de candidatos à Assembleia da República, Parlamento Europeu e órgãos autárquicos. Os dois partidos estabelecem uma fasquia mínima de 33,3% de candidatas nas listas a apresentar pelos partidos - o que representará um terço dos nomes no feminino.


O BE apresenta, já hoje, um projecto de lei que retoma, no essencial, uma proposta avançada pelos bloquistas na anterior legislatura. E que impõe que, em cada três candidatos, haja pelo menos uma mulher. Uma forma de garantir eficácia à lei e assegurar que os obrigatórios 33% de assentos ocupados por mulheres não sejam "atirados" para os últimos lugares das listas partidárias.

Se hoje é o Bloco a avançar com um projecto, amanhã, Dia Internacional da Mulher, será a vez de os socialistas apresentarem também uma proposta. Estabelecendo a mesma fasquia - um terço de mulheres nas listas eleitorais à AR, Parlamento Europeu e autarquias - e introduzindo igualmente a obrigatoriedade de apresentar uma candidata a cada três lugares. As listas "não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista", referia o projecto apresentado em 2003, que os socialistas recuperam.

Montalvão Machado, vice-presidente da bancada do PSD, considera que uma lei da paridade "é um atestado de menoridade de que as mulheres não precisam". Defendendo que o próprio "tempo está a encarregar-se" de garantir uma maior representatividade feminina nos órgãos de soberania, o social-democrata diz mesmo ver como "uma atitude de indignidade" que se "reservem" lugares a priori. "As mulheres acedem aos mais altos cargos da administração, há mulheres deputadas, ministras, houve uma primeira-ministra. Acho que não precisam de quotas", diz Montalvão Machado, a título pessoal.

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