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Segunda-feira, 6 Agosto 2012 18:23

LÍBANO
Exames retais usados pela polícia em suspeitos de homossexualidade



Trinta e seis detidos por suspeita de homossexualidade foram submetidos a exames retais no sentido de provar, ou não, a acusação.


Passou-se no Líbano, numa rusga ao cinema Plaza, onde foram detidas 36 pessoas por suspeitas de homossexualidade e por isso submetidos a exames retais na esquadra da policia.

Este ato, e mais concretamente os exames, estão a ser contestados por diversas organizações dos direitos humanos mas não só.

Médicos, advogados e juízes, assim como organizações de direitos humanos, anti-totura, anti-homofobia e organizações de reforma judicial, condenam tais práticas ainda usadas pelas autoridades no estado libanês.

Perante as diversas manifestações de repúdio o ministro da justiça Libanês Shakib Qortbawi, disse ter enviado uma nota há dois meses atrás, dirigida ao procurador-geral, no sentido de serem banidos este tipo de exames, uma vez que a questão já havia sido levantada anteriormente por diversas organizações de direitos humanos. Shakib disse ainda ter solicitado uma investigação no sentido de apurar detalhes sobre esta rusga e em que circunstâncias decorreram.

Diversos críticos apontam estes exames como os “testes de vergonha”, acusando o estado e a justiça libanesa de tortura e de violação da dignidade humana.

Neste momento está em cima da mesa uma alteração à lei, nomeadamente ao código penal Libanês, no sentido de revogar o artigo 534º que criminaliza "atos contrários à natureza sexual", que faz parte de uma reforma que pretende também acabar com os testes de virgindade.

Shakib Qortbawi disse ainda que será enviada uma carta à ordem dos médicos do Líbano, no sentido de esta proibir os seus médicos legistas de realizarem este tipo de testes.

Um advogado da HELEM (associação de defesa dos direitos LGBT) Nizar Saghieh, está a representar três dos detidos. A HELEM diz desconhecer quantas pessoas se encontram ainda detidas, e que pelo menos estas três decidiram ser representadas pela associação.

Charbel Maydaa, director executivo da HELEM, acusa ainda o canal MTV Libanês de ser responsável por todo este processo. A Associação irá processar o apresentador do programa da MTV “You are free”, Joe Maalouf, de deliberadamente ter intenção de ferir e prosseguir as pessoas homossexuais, acusação que o apresentador recusa e que responde com uma ameaça de processo por difamação.

O ex-ministro da justiça do Líbano, Ibrahim Najjar, classificou a situação de “horrível”, questionando como é possível que um ser humano em pleno século XXI seja submetido a tal procedimento.

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