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Terça-feira, 6 Julho 2010 10:52

PORTUGAL
18 Casamentos já realizados, mas estrangeiros encontram barreiras



Já se realizaram 18 casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Portugal, mas os casamentos com estrangeiros têm encontrado problemas.


As estatísticas foram divulgadas pela agência lusa e indicam que além dos 18 enlaces já estão agendados mais 33 até ao final do ano.

Já deram o nó sete casais de lésbicas e 11 casais de gays. Em termos de futuro estão agendados 9 casamentos entre mulheres e 24 entre homens.

O primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal foi registado a 7 de Junho entre Teresa Pires e Helena Paixão em Lisboa, um pouco mais tarde no mesmo dia um casal de homens oficializou a sua união no Porto.

Mas se as coisas parecem estar a correr de forma suave para os casais de cidadãos nacionais o mesmo já não se passa quando há um estrangeiro envolvido.

O PortugalGay.pt tem recebido vários relatos de casais do mesmo sexo em que um dos membros é Português e o outro estrangeiro que encontraram problemas na oficialização da sua união.

Ao contrário de Denise e Vera que se casaram no Consulado Português do Rio de Janeiro em finais de Junho outros casais estão a ver os seus pedidos da casamento recusados pelas autoridades Portuguesas quer em Portugal quer em Consulados. Nos casos relatados as informações concretas sobre o motivo da recusa têm sido vagas com algumas situações a referirem explicitamente a inexistência do Certificado de Capacidade Matrimonial.

O Certificado de Capacidade Matrimonial é um documento que é pedido aos cidadãos estrangeiros que pretendam casar segundo a lei Portuguesa. O problema é que este documento não é só em nome do cidadão estrangeiro mas atesta a capacidade de casar com o cidadão nacional. Ora, se o cidadão estrangeiro tem origem num país que não reconhece a igualdade no casamento, é impossível obter tal documento.

Para complicar mais as coisas há enquadramentos legais, como o do Brasil, em que a lei é clara: deve aplicar-se a lei do país onde é realizado o casamento. E aqui gera-se uma contradição... e o desânimo daqueles que querem ver a sua união oficializada.

PORTUGAL: 18 Casamentos já realizados, mas estrangeiros encontram barreiras

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