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Segunda-feira, 5 Março 2007 16:30

PORTUGAL
A propósito de Gisberta



A natureza humana é assim: quem não tem poder e é humilhado busca o poder na humilhação dos que são ainda mais fracos. O crime é, tradicionalmente, um tema incómodo para a esquerda. Ou pelo menos para a esquerda não pseudo-socialista-centrista-liberal. Essa, quer em Portugal quer noutros países, tem tratado o crime exactamente da mesma forma que os governos de direita: ser duro com o crime (não se vá parecer fraco em tema que rende tantos votos!) e duro (no discurso, que não nas acções) contra as causas do crime. Mas, para a esquerda mais “hard”, o crime é tema pouco grato. Porque é, na maioria dos casos conhecidos, praticado pelos desfavorecidos, porque o discurso da tolerância penal e da reabilitação colhe - inevitavelmente - menos simpatia que o discurso da vingança, porque a esquerda tende a olhar com suspeição o uso da força, mesmo que legítima, pelo Estado. Isto à excepção do que ocorre com crimes muito particulares, como sejam a corrupção, a violência doméstica e sexual ou os crimes de ódio. Aí, a esquerda, curiosamente, inverte o seu discurso tradicional e reclama mais e mais severas punições. Vimos isto bem recentemente a propósito da morte de Gisberta, sobre a qual volve agora um ano. Se, por um lado, vários se afadigaram em afirmar que este não era um crime de ódio, outros grupos ou pessoas, usualmente conotadas com a esquerda, reclamaram da leitura feita do crime e indignaram-se com a sanção imposta aos que mataram. A tentativa de negar que este foi um crime de ódio assente na identidade sexual da vítima e no seu desafio aos padrões morais dominantes, não surpreende. Aceitar tal natureza do crime significa assumir que a homofobia existe e mata entre nós, não só pelo silêncio e pela vergonha mas também literalmente. Significa também que é preciso encarar de frente a questão da discriminação com base na orientação sexual, o que obviamente não é tema caro à ortodoxia moral. Mas talvez mais curiosa tenha sido a reacção de alguma esquerda perante este crime. Não me refiro às homenagens prestadas a Gisberta por grupos de activistas dos direitos da população lésbica, gay, bissexual e transgénero. Pelo menos na morte, tais manifestações forçaram-nos a ver Gisberta - invisível porque chocava e invisível numa morte horrenda ocorrida quase aos olhos da cidade - e a olhar o preconceito de frente. Ao fazê-lo, tais associações cumpriram o seu dever e defenderam a sua causa. Refiro-me às reacções mais vastas de indignação perante as sentenças impostas e à exigência de uma punição mais dura para este crime. Que me parece ser de analisar, não pelo facto de este crime concreto exigir ou não uma outra severidade judicial, mas pelo facto de tais reacções contrariarem os princípios usualmente reivindicados pela esquerda, sobretudo na sua matriz mais humanista, da tolerância, reabilitação e enquadramento do crime no contexto socio-histórico dos seus agentes. Perante o crime, a esquerda tem adoptado um duplo critério: reivindica tolerância face aos crimes dos desfavorecidos e exige severidade face aos crimes dos supostamente poderosos. Creio, no entanto, que este duplo critério encerra erros fundamentais e conduz a esquerda a um discurso criminológico inevitavelmente limitado e pouco consequente. Entre outras razões, porque esquece um facto essencial: na maioria dos casos o crime é praticado pelos pouco poderosos contra os que o são menos ainda. Na perpetração ou na vitimação, o crime tende a afectar preferencialmente os mais desfavorecidos e excluídos, … O assassinato de Gisberta não foi um crime de poderosos contra alguém socialmente excluído. Foi um crime de socialmente excluídos contra quem era ainda mais frágil do que os próprios. Porque, infelizmente, a natureza humana é - no seu pior - assim: quem não tem poder e quem é humilhado frequentemente busca tal poder na humilhação dos que são ainda mais fracos. Enquanto a esquerda não perceber isto, dificilmente poderá ter um discurso consequente quanto ao crime. O que é pena porque converte a criminalidade num tema de direita quando, precisamente pelo que acabei de dizer, deveria ser um tópico preferencial da esquerda.


Não significa isto que este tipo de crimes não deva ser punido: deve. E deve ser punido com a severidade exigida pela sua gravidade e de forma análoga à que teria caso as suas vítimas fossem outras. Não tenhamos, porém, a ilusão de que a repressão vai conseguir desfazer aquilo que a prática quotidiana do preconceito continua a construir... (Professora Universitária, Carla Machado)

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