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Quarta-feira, 4 Maio 2016 08:49

TAILÂNDIA
Casal gay espanhol vence batalha legal de 15 meses pela guarda da filha



Tudo começou em 2015, quando preconceito quis tirar a oportunidade a um casal de exercer a sua parentalidade.


Gordon Lago e Manuel Valero recorreram a uma barriga de aluguer de uma mulher tailandesa e todo o processo corria na perfeição até a mãe de aluguer descobrir que Carmen seria filha de um casal homossexual.

Em Janeiro de 2015 os dois chegavam à Tailândia para assistir ao nascimento de Carmem e dar inicio ao processo legal de adopção a favor do casal, coisa que não aconteceu pois a mãe de aluguer recusou assinar a autorização para os pais poderem viajar com Carmem para Espanha onde a avó aguardava conhecer a sua nova netinha.

O processo legal correu estes 15 meses com a conclusão a favor do casal que finalmente tem em seus braços a pequena Carmen hoje com um ano e 3 meses. Lake não escondia a alegria por terem ganho o processo, disse “mal podemos esperar para estarmos juntos os quatro” referindo-se ao seu marido Valero e seu outro filho. Patidta Kusolgang, foi apenas a portadora do óvulo que veio de uma dadora anónima e foi fecundado com o esperma de Lake, e embora Patidta tenha entregue a menina a Lake não assinou os papeis que permitiam conseguir o passaporte de Carmen e assim viajar até Espanha.

Lake e Valero viveram este tempo separados, Valero teve que trabalhar enquanto Lake permaneceu junto de Carmen e a acompanhar todo o processo. Patidta disse na televisão tailandesa que aceitou receber dinheiro para ser barriga de aluguer porque queria ajudar um casal “legitimo” dando a entender assim que não via Lake e Valero como um casal. Em novembro de 2015 o portugalgay.pt dava conta desta batalha jurídica e dos apoios que o casal recebeu da comunidade tailandesa que disponibilizou habitação, tradutores, e até apoio jurídico.

O casal recebeu ainda através do sistema crowdfunding perto de 31.500€ para ajudar quer na estadia destes 15 meses quer nas despesas judiciais.

Lake lamenta que a família tenha perdido estes primeiros 15 meses da vida de Carmen, disse que tudo que eles queriam quando em janeiro de 2015 chegaram à Tailândia era ver nascer a pequena Carmen e depois voltar a sua casa, e serem “uma família normal e chata” mas de certo feliz.

Este caso que teve reconhecimento internacional, e por isso foi noticia em vários países, fez com que a Tailândia tomasse posição, proibindo agora barrigas de aluguer a favor de casais estrangeiros. Lago e Valero já são pais de um menino nascido pelo mesmo sistema, mas de uma mãe indiana.

Este não é o único caso levado à justiça tailandesa, e o resultado deste processo está a fazer que outros governos pensem seguir os passos da Tailândia como o caso da Índia, onde a homossexualidade é ainda hoje crime, que prevê também proibir as barrigas de aluguer para casais estrangeiros.

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