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Quarta-feira, 3 Agosto 2011 15:39

EUA
Tribo no estado de Washington reconhece igualdade no casamento



O Conselho Tribal dos Suquamish em Washington passou formalmente a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.


A mudança concede casais de gays e lésbicas de todos os direitos concedidos a casais heterossexuais na reserva.

Tudo começou com a dedicação de Purser Heather que embora não tenha planos para se casar para já, conseguiu convencer a conselho que ela e a sua companheira deveriam ter essa opção. Foram meses em reuniões tribais em que pediu várias vezes para que o casamento fosse reconhecido.

E em março, pouco depois de ter encontrado alguém especial, foi novamente a uma reunião e falou sobre o assunto. Membros da sua família sugeriram que ela levasse a questão a votação, e todos os votos foram a favor. Em junho foi realizada uma audiência pública e esta segunda-feira o conselho tribal aprovou por unanimidade o decreto-lei.

A mudança permite que o tribunal tribal emita licenças de casamento a duas pessoas solteiras, independentemente do sexo, desde que tenham pelo menos 18 e uma seja membro inscrito da tribo Suquamish.

Já são várias as tribos nos EUA que tornaram legal a igualdade no casamento para gays e lésbicas, mas esta é a primeira na estado de Washington. O estado de Washington tem uma lei de parceria civil diferente do casamento que concede todos os direitos conjugais estatais.

No entanto a nível nacional não é permitido o reconhecimento federal destes casamentos para efeitos de IRS, imigração ou segurança social, embora tenham nos últimos meses sido aplicadas pontualmente excepções a esta regra.

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