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Sábado, 2 Maio 2009 19:37

BURUNDI
Homossexualidade criminalizada



O presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, aprovou de forma "secreta" uma lei que criminaliza actos homossexuais no dia 22 de Abril, de acordo com a Human Rights Watch.


A medida tinha sido aprovada na Assembleia Nacional em Novembro passado mas foi recusada por grande maioria no Senado em Fevereiro. No entanto segundo a HRW, "de acordo com a Constituição do país, a Assembleia Nacional tem prioridade em situações de conflito entre as duas câmaras do parlamento".

Scott Long, director da Divisão de Direitos LGBT da HRW afirma que o "Burundo deu um passo atrás ao legalizar a discriminação. O governo escondeu-se por trás dos 'costumes' e 'cultura' para justificar esta medida repressiva - mas não há justificação para retirar direitos fundamentais aos cidadãos do Burundi".

Um conjunto de 63 organizações de diversos países emitiram um comunicado conjunto em 24 de Abril a denunciar a situação da Lei 567, que pune actos sexuais consentidos entre dois homens adultos com até dois anos de prisão.

Não há na história registo de punição da homossexualidade neste pequeno país da África central fustigado por inúmeros conflitos e situado entre o Ruanda, a Tanzânia e a República Democrática do Congo.

BURUNDI: Homossexualidade criminalizada

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