A luta pela despatologização trans (trans de transgénero, não de transexual) é, e pelos vistos vai continuar a ser, um tema nada consensual nem pacífico dentro da comunidade transexual e seus apoiantes.

E o curioso é que, invariavelmente, usam a transexualidade como exemplo da patologização trans. Curioso ou não, não passa de um aproveitamento da situação das pessoas transexuais para legitimar a luta contra o binarismo de género.

Numa conversa informal que tive com um defensor destas teorias, chegou-se à conclusão que cada pessoa é um género em si.

É uma teoria, tem a sua lógica própria, as suas razões e os seus apoiantes, como qualquer outra teoria. O facto de pessoalmente não concordar com ela não lhe tira nenhum mérito. Claro que também não dá.

O problema é que existe uma corrente que, por exemplo, diz que a identidade de género é apreendida pelo indivíduo, durante o seu crescimento. Bem, quem o diz lá terá as suas razões. As minhas, para não concordar, são simples. Se a identidade de género fosse apreendida pelo indivíduo, como se explica que, em crianças com quatro e cinco anos de idade, já saibam perfeitamente que são meninos ou meninas? É que, no caso de uma criança transexual, portanto que a sua identidade de género não coincide com a sua genitália, e que consequentemente foi criada e ensinada a comportar-se de acordo com o género ditado pela sua genitália, como se explica então que essa criança saiba perfeitamente que a sua identidade de género não corresponde ao que lhe têm estado a impingir?

Porque essa criança tem sido ensinada, portanto tem apreendido a comportar-se de um determinado género. Portanto, se a identidade de género fosse uma mera construção social, não existiam pessoas transexuais. Toda a gente apreendia o que a sociedade dizia que lhe competia, e evitavam-se muitos problemas e discriminações.

Mas o simples facto de existirem pessoas transexuais deixa esta teoria de rastos. A identidade de género não se apreende mas sim, nasce com o indivíduo. O que se apreende, isso sim, são os papéis de género, em que a sociedade afirma que os meninos comportam-se de uma determinada maneira e as meninas de outra. E eventualmente será a partir dos papéis de género que cada pessoa poderá começar a questionar-se sobre a sua própria identidade de género.

Outra teoria que também serve para confundir as coisas é precisamente a do binarismo de género. Já se sabe que o binarismo de género implica a existência única de dois géneros, o masculino e o feminino.. Há quem diga que existem mais géneros, servindo-se erradamente e abusivamente das pessoas transexuais e intersexuais como exemplos de outros géneros.

No entanto, uma pessoa transexual tem a plena consciência que é ou masculina ou feminina. Também as pessoas intersexuais têm essa consciência. Daí vem a necessidade de se adequar a genitália e restante corpo ao género ditado pela nossa identidade de género, tanto no caso das pessoas transexuais como no caso das pessoas intersexuais.

Portanto, e apesar de repetidamente falarem em trans (que imediatamente se associa a transexuais),quando sentem a necessidade de justificar os pretensos géneros extra-binários, a realidade é precisamente a contrária.

Na minha opinião, a coisa é muito mais simples. Existem dois géneros, o masculino e o feminino, estanto um nos 0º e o outro nos 180º. Entre os dois existe uma gama quase infinita onde cabem todos. Cada pessoa mais ou menos masculina ou feminina. Mas géneros são só dois.

Que cada uma dessas pessoas tenha os seus direitos humanos é inquestionável. Que devem ser aceites também. Mas que cada uma seja um género, desculpem mas essa não engulo. Eu sou uma mulher transexual, sei-o bem, e também sei que não sou um terceiro género, ou quarto ou quinto, etc. Eu sou do género feminino, ponto final, doa a quem doer, concordem ou não. E assim como eu, ainda estou para encontrar quem seja transexual e não se considere ou do género masculino ou do feminino. É provavel que exista, debaixo deste sol cabe tudo. Mas ainda não a encontrei.

A transexualidade nada mais faz que reforçar a teoria do binarismo de género. E é por isso que é abusivo e até lesivo o uso da transexualidade como joguete de tentativas de legitimação precisamente do oposto.

E é a partir destas teorias, que advém a pretensa luta contra a patologização das pessoas trans. Note-se, da comunidade transgénero, que insistentemente inclui a comunidade transexual (a intersexual já obteve a nível internacional o reconhecimento da sua sigla I), as únicas pessoas forçadas a penarem em processos intermináveis são precisamente as pessoas transexuais. Mais ninguém tem esse estigma.

Portanto contra que patologização trans se luta então? Só pode ser a transexual. Travestis, andróginos, cross-dressers, nenhum é forçado a submeter-se a consultas de psiquiatria e psicologia para serem quem são. Só as pessoas transexuais têm esse estigma.

A luta pela despatologização é legítima? Sem dúvida nenhuma, aliás, é uma necessidade. O timing é que é muito questionável.

Existem muito poucos países em que as cirurgias de redesignação de sexo sejam comparticipadas ou pagas pelos respectivos serviços estatais de saúde. E esses países pagam essas cirurgias precisamente porque a transexualidade é considerada uma doença mental, apesar de qualquer psiquiatra ou psicólogo saber perfeitamente que essa doença só existe nos volumosos calhamaços sobre medicina (neste caso sobre sexologia, mais precisamente).

E é um erro crasso (expressão que refere os erros tácticos de Marco Licínio Crasso na batalha de Carras. Estes equívocos passaram à história através da expressão erro crasso, que remete a uma falha grosseira de planeamento com consequências trágicas.) o de se querer uma despatologização da transexualidade antes de se garantir, se possível constitucionalmente, as cirurgias e tratamentos referentes à transexualidade, bem como a obtenção da alteração de nome e género na documentação oficial, independentemente das cirurgias.

Depois de obtidos estes direitos, então sim, vamos lutar por uma despatologização. Antes será um verdadeiro tiro no pé.

Porque muitas pessoas transexuais, há alguns anos atrás, quando em Portugal a transexualidade era tabú e confundida com a homossexualidade, muitas mulheres transexuais arriscavam a vida em cirurgias nas mãos de verdadeiros carniceiros em Marrocos, por exemplo, onde em vez de ficarem com uma neo-vagina ficavam com um buraco, quando a coisa corria bem e não tinham infecções não raras vezes mortais.

Porque muitas pessoas transexuais, por impossibilidade de ganharem em tempo útil o montante necesário para se submeterem às cirurgias necessárias, viam no suicídio a única forma de fugirem a uma vida de discriminação e sofrimento.

Porque na tentativa de se submeterem à CRS, a única possibilidade que havia de se perfazer os montantes necessários (Portugal nunca foi conhecido como um país com bons ordenados) era uma vida de prostituição de rua, à mercê da polícia, dos energúmenos transfóbicos, dos proxenetas e dos traficantes de droga.

A inclusão destas cirurgias no SNS veio mudar isto. E considero isto sério o suficiente para não querer arriscar uma despatologização que, no caso de Portugal, certamente irá retirar estas cirurgias do SNS.

Ainda há poucos anos atrás, quando para Bastonário da Ordem dos Médicos foi eleito o Prof. Dr. Gentil Martins, um conceituado cirurgião nacional, um verdadeiro expert mundialmente reconhecido na sua área, mas infelizmente transfóbico, uma das medidas que tomou foi a paralização destas cirurgias. Muto bom cirurgião na sua área, mas quando nos metemos em áreas que não são as nossas, como neste triste caso, deixamos que convicções religiosas e conceitos mal formados levem a que se faça asneira.

Portanto nem sequer agora, que se praticam estas cirurgias, as temos como garantidas. Portanto será de se pôr em risco o pouco que temos por questões que na prática não servem para nada? Penso que neste caso será uma mais-valia o lutar-se por coisas que ajudem esta comunidade no seu dia-a-dia do que por teorias que, não questionando a sua justeza, pecam por muito pouco trazerem como benefícios, arriscando-se mesmo a serem prejudiciais.

Noutra conversa informal com um defensor desta despatologização, questionei-o sobre estes riscos. A resposta que obtive foi “Mas essas cirurgias não tarda saem do SNS”. Ou seja, como o mais provável é um dia destes, por exemplo com outro bastonário transfóbico ou com um governo de direita (que são conhecidos por não respeitarem os direitos humanos, salvo se estiverem incluídos), perder-se estas cirurgias, então que se percam já. A lógica da batata, diria eu.

Também gostam muito de dar o exemplo que a homossexualidade já foi considerada uma doença e que já não o é. Mas o que nunca dizem é que, no caso da homossexualidade, os homossexuais eram muitas vezes forçados a tratamentos variados na tentativa de se “curar” esse mal. Portanto a retirada da homossexualidade das doenças sexuais só veio trazer benefícios, pois nenhum homossexual necessita de qualquer tipo de cirurgia para o ser. O que não é, de todo, o caso das pessoas transexuais. Embora existam transexuais que não necessitem de uma CRS para se sentirem bem com elas próprias, uma larga quantidade necessita. Duas coisas completamente distintas e que em caso algum podem servir como exemplo mútuo ou como qualquer tipo de comparação (salvo nas discriminaçãoões sofridas, em que a comunidade transexual largamente segue em primeiro lugar, infelizmente).

Mas existem pessoas transexuais que apoiam esta despatologização. Por exemplo, quem não deseja ou necessita de fazer uma CRS ou quem já a fez. De resto, onde estão as (poucas) pessoas transexuais portuguesas sem medo de aparecerem ou sem vergonha de serem quem são, que apoiem esta pretenção?

Num evento próximo, a acontecer no Porto e em Lisboa, onde irá ser apresentada a campanha “STOP PATOLOGIZAÇÃO TRANS 2012” quem são os oradores? Transexuais (mesmo que não queiram ou já tenham feito a CRS)? Não, ou pelo menos não totalmente. No Porto será um activista gay, uma psicóloga e um activista pertencente à rede trans e intersexual de Barcelona, que não se sabe se é trans, intersexo ou unicamente activista. Em Lisboa, um representante dos médicos pela escolha (que pelos vistos quer escolher pela comunidade transexual portuguesa), o mesmo activista gay e o mesmo activista de Barcelona.

Ou seja, como se já não bastasse que qualquer pessoa que o queira que fale pela comunidade transexual, reivindicando em nosso nome pretenções sobre as quais não existe consenso nem discussão sequer, dentro da comunidade, agora até vêm de Espanha tentar convencer-nos das razões pelas quais lutar. O que não é de admirar, pois em Espanha, apesar de ter sido uma promessa do governo, o serviço de saúde espanhol ainda não contempla estas cirurgias.

Bem, eu continuo na minha, apoio toda e qualquer pretenção das associações e grupos transexuais espanhóis que sejam justas, mas em caso algum vou a Espanha falar por eles. E acho que as associações e grupos espanhóis deviam fazer o mesmo. No máximo falaria com eles, o que não acontece cá, pois representantes da comunidade, nem vê-los como oradores. Além de que devia haver debates e discussões dentro da(s) comunidade(s) visada(s) sobre isto, o que não aconteceu.

E falando em debates, na mailing list da Transgender Europe levantei precisamente estas questões. O feedback recebido foi que a TGEU apoia esta pretenção, salvo a comunidade T italiana, que tem problemas muito parecidos com os nossos, quer dizer, a possibilidade de governos de direita que neguem os direitos humanos LGBTTI, sendo que a qualquer momento poderão perder o pouco ou nada que detêm, e que curiosamente pensam da mesma maneira que eu, primeiro garantir os direitos essenciais para o dia-a-dia das pessoas transexuais, e só depois avançar-se para uma despatologização.