Casamento Civil no mundo

por portugalgay quinta-feira, 01 Setembro 2005 11:32
Pergunta:

Caros amigos,

Gostaria de vos pedir uma informação.

Seria por favor possível informarem-me quais os países em todo o mundo onde são permitidos os casamentos entre pessoas do mesmo sexo? Gostaria ainda de saber se dois cidadãos portugueses poderão casar nesses países e se esse casamento seria válido em Portugal em termos legais.

Fico a aguardar a vossa resposta. Desde já muito obrigado.

utilizador devidamente identificado


Resposta:


O Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo pode ser realizado em:

Holanda
Bélgica
Espanha
Canadá
Estado de Massachusetts (E.U.A.)

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecido em Portugal e não tem efeitos legais no território nacional.

Os requisitos de nacionalidade variam de país para país. De seguida apresentamos a informação que dispomos (que pode estar desactualizada ou incompleta):

Cidade de Amsterdão, Holanda

É necessário que as duas pessoas que querem casar sejam residentes na cidade durante 6 meses.

Espanha

É necessário que pelo menos uma das pessoas que se quer casar tenha nacionalidade espanhola. No caso de Portugueses a nacionalidade espanhola é concedida passado dois anos de residência no país.


Tags: